A EPUL acaba de consignar a empreitada para a conclusão final do Empreendimento do Martim Moniz, com 130 fogos e 14 espaços comerciais, obra que estava parada desde 2008.
Desde que tomou posse, em finais de Janeiro de 2009, a Administração da EPUL assumiu como prioritária a conclusão do Empreendimento do Martim Moniz. Nesse sentido, foi desencadeado um longo processo que envolveu a rescisão de acordos com o empreiteiro e o projectista anterior e a reformulação do projecto, culminando, em Maio de 2010, com o lançamento de um concurso público internacional para conclusão do empreendimento.
A obra foi adjudicada à empresa HabiTâmega por 7,5 milhões de euros. A EPUL estima que o Empreendimento do Martim Moniz esteja concluído no primeiro trimestre de 2012.
Em paralelo, a Administração da EPUL tem desenvolvido esforços no sentido de melhorar os serviços disponíveis naquele empreendimento, que contemplam a instalação do futuro Centro de Saúde de Lisboa, com capacidade para prestar serviços a cerca de 18 mil cidadãos, numa iniciativa do Ministério da Saúde em ligação com a EPUL.
Historial do Empreendimento
O Empreendimento do Martim Moniz, do Programa EPUL Jovem, foi aprovado pela CML em Dezembro de 2000 e submetido a concurso em Outubro de 2001, tendo a sua construção sido iniciada nesse mesmo mês, com um prazo de execução e conclusão que apontava para Dezembro de 2003.
Porém, em Julho de 2002 a CML deu instruções à EPUL para elaborar um novo projecto, anulando todos os compromissos entretanto assumidos, com excepção dos contratos-promessa de compra e venda que se mantiveram em vigor. Essa decisão determinou a necessidade de elaboração de um novo projecto de loteamento e de execução dos edifícios, apenas aprovado pela CML em 2006.
Após o lançamento de um novo concurso, a empreitada retomou em Março de 2006, mas não chegou a ser concluída devido à falência da empresa construtora, pelo que se manteve parada desde 2008. Quando a nova Administração da EPUL tomou posse, em 2009, deu prioridade absoluta à conclusão da obra. O projecto foi revisto e lançado um novo concurso público internacional, do qual resultou a adjudicação da empreitada, no dia 29 de Setembro de 2010, à empresa HabiTâmega, estando prevista a conclusão definitiva das casas do Martim Moniz em Fevereiro de 2012.
Refira-se que, desde que tomou posse, a nova Administração da EPUL procurou de imediato minimizar os incómodos de tantos anos de atrasos provocados aos promitentes-compradores, através de rescisões de contratos e do pagamento de encargos.
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